Processo 248613/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/06/2009 11:15
Autuado em 08/06/2009 11:15
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 446/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 08/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2011 Acórdão   446/ 2011 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
31/03/2011 Acórdão   446/ 2011 Outros CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/12/2010 Acórdão   3701/ 2010 Provimento Parcial CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/12/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
25/11/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/11/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
11/11/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/11/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
28/10/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/10/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/10/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/10/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
30/09/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
23/09/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
16/09/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/09/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/09/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
26/08/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/08/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado CASSIO TANIGUCHI
Procuradores: CRISTHIAN CARLA BUENO DE ALBUQUERQUE (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/06/2009 11:33 319135/00 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
08/06/2009 11:33 241773/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
28/09/2011 09:22 AR - devolução de autos físicos
26/04/2010 10:18 do Protocolo nº 217084/10
04/03/2010 16:52 do Protocolo nº 110956/10

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/03/2010 Termo de Carga de Autos   52/ 2010  17/05/2010
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Despacho Processual Diverso nº 1033/2011
08/04/2011 294 Acórdão nº 446/2011
25/03/2011 292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 31/03/2011
14/01/2011 282 Acórdão nº 3701/2010
12/03/2010 240 Despacho Processual Diverso nº 413/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2011 16:59 DP  
18/05/2011 16:41 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1033/2011 -
02/05/2011 15:43 DEX Informação nº 461/2011 -
27/04/2011 09:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 115/2011 -
11/04/2011 12:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 782/2011 -
31/03/2011 15:39 STP Acórdão nº 446/2011 -
31/03/2011 15:39 STP Certidão de Publicação DETC nº 113/2011 -
23/03/2011 11:02 GCCMNS  
14/03/2011 11:27 STP Certidão de Publicação DETC nº 32/2011 -
11/03/2011 10:42 DG  
11/01/2011 13:47 SITIO  
13/12/2010 13:17 DG Acórdão nº 3701/2010 -
13/12/2010 09:27 GCCMNS  
10/12/2010 10:02 DG  
06/12/2010 11:40 GCCMNS  
02/12/2010 17:14 DG Certidão de Sessão nº 131/2010 -
16/11/2010 17:34 GAIZL  
12/11/2010 07:50 DG Certidão de Sessão nº 111/2010 -
09/09/2010 09:47 GCCMNS  
20/08/2010 17:36 GCFAMG Proposta de Voto nº 240/2010 -
20/08/2010 14:29 DG Certidão de Sessão nº 11/2010 -
19/05/2010 08:57 GCCMNS Proposta de Voto nº 303/2010 -
28/04/2010 16:07 SMPjTC Parecer nº 6119/2010 - não provimento Recurso de revista. Juntada de Termo de Cumprimento de Objetivos. Ausência de novos elementos. Desprovimento do recurso e mantença integral do Acórdão nº 786/09 da Primeira Câmara
26/04/2010 10:22 DAT Parecer nº 79/2010 - Juntada de cópia de Termo de Cumprimento Definitivo dos objetivos. Ausência de novos elementos a ensejar reforma decisão. Ratificação Parecer 206/09 – DAT. Improvimento.
23/03/2010 09:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 790/2010 -
19/03/2010 15:06 SMPjTC  
17/03/2010 17:23 DP Informação nº 406/2010 -
10/03/2010 10:20 DP Processo em remessa externa
04/03/2010 16:54 DP Termo de Carga de Autos nº 52/2010 -
13/11/2009 10:04 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 413/2010 -
01/07/2009 14:06 SMPjTC Parecer nº 11967/2009 - não provimento Pelo conhecimento e não provimento deste Recurso de Revista
10/06/2009 09:50 DAT Parecer nº 206/2009 - Recurso de Revista. Ausência de elemento novo capaz de alterar os fundamentos fáticos e jurídicos da decisão recorrida. Improvimento.
08/06/2009 16:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1218/2009 -
08/06/2009 11:15 DP Informação nº 992/2009 -

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